Normas da ABNT

• NBR 11742 - Portas corta fogo P30/P60/P90/P120

• NBR 11785 - Barras antipânico

• NBR 13768 - Acessórios destinados às portas corta fogo para saída de emegência

Decretos Estaduais

• Decreto estadual nº 20811

• Decreto estadual nº 38069

• Decreto estadual nº 46076

• Decreto estadual nº 55660

• Decreto estadual nº 56819

Instruções Técnicas

• 1 - Procedimentos Administrativos

• 2 - Conceitos básicos de segurança contra incêndio

• 3 - Terminologia de segurança contra incêndio

• 4 - Símbolos gráficos para projeto de segurança contra incêndio

• 5 - Segurança contra incêndio - urbanística

• 6 - Acesso de viatura na edificação e área de risco

• 7 - Separação entre edificações

• 8 - Segurança estrutural nas edificações (resistência ao fogo dos elementos de construção)

• 9 - Compartimentação horizontal e compartimentação vertical

• 10 - Contrule de materiais de acabamento e revestimento

• 11 - Saídas de emergência

• 12 - Dimensionamento de lotação e saídas de emergência em centros esportivos e de exibição

• 13 - Pressurização de escada de segurança

• 14 - Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco

• 15.1 - Controle de fumaça

• 15.2 - Controle de fumaça - Conceitos, definições e componentes do sistema

• 15.3 - Controle de fumaça natural em indústrias, depósitos e áreas de armazenamento em comércios

• 15.4 - Controle de fumaça natural demais ocupações (exceto comercial, industrial e depósitos)

• 15.5 - Controle de fumaça mecânico em edificações horizontais, áreas isoladas em um pavimento ou edificações que possuam seus pavimentos isolados

• 15.6 - Controle de fumaça, mecânico ou natural, nas rotas de fuga horizontais protegidas e subsolos

• 15.7 - Átrios

• 15.8 - Aspectos de segurança

• 16 - Plano de intervenção de incêndio

• 17 - Brigada de incêndio

• 18 - Iluminação de emergência

• 19 - Sistemas de detecção e alarme de incêndio

• 20 - Sinalização de emergência

• 21 - Sistema de proteção por extintores de incêndio

• 22 - Sistema de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio

• 23 - Sistema de chuveiros automáticos

• 24 - Sistema de resfriamento para líquidos e gases inflamáveis e combustíveis

• 25.1 - Sistema de proteção por espuma

• 25.2 - Armazenamento em tanques estacionários

• 25.3 - Armazenamento fracionado

• 25.4 - Manipulação

• 26 - Sistema fixo de gases para combate a incêndio

• 27 - Armazenagem de líquidos inflamáveis e combustíveis

• 28 - Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo (GLP)

• 29 - Comercialização, distribuição e utilização de gás natural

• 30 - Fogos de artifício

• 31 - Heliponto e heliporto

• 32 - Produtos perigosos em edificação e área de risco

• 33 - Cobertura de sapé, piaçava e similares

• 34 - Hidrante urbano

• 35 - Túnel rodoviário

• 36 - Pátio de contêiner

• 37 - Subestações elétricas

• 38 - Segurança contra incêndio em cozinha profissional

• 39 - Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade

• 40 - Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos

• 41 - Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão

• 42 - Projeto Técnico Simplificado

• 43 - Adaptação às normas de segurança contra incêndio – edificações existentes

• 44 - Proteção ao meio ambiente

Fonte: Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo